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Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

Avatar for @adam@@adam@4 julho 2017
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. ... Saiba mais...

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Avatar for @adam@@adam@3 julho 2017
O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial e qual a consequência processual da omissão da manifestação na peça de arranque. ... Saiba mais...

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Avatar for @adam@@adam@9 junho 2017
Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação. ... Saiba mais...

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Avatar for @adam@@adam@29 maio 2017
Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP. ... Saiba mais...

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