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Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

Avatar for @adam@@adam@17 março 2018
A orientação para fazer audiência de conciliação e mediação que o código trouxe é, antes de tudo, um problema de cultura do brasileiro de tentar fazer isso antes do litígio. Além disso, falta estrutura para o Judiciário enfrentar tantas demandas para que sejam realizadas as audiências ... Saiba mais...

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil

Avatar for @adam@@adam@22 fevereiro 2018
O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. ... Saiba mais...

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

Avatar for @adam@@adam@9 fevereiro 2018
Portanto, invariavelmente, a regulamentação evoluirá o conceito de atuação racional e eficiente, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, internalizando à esfera administrativa questões em relação às quais, em juízo, não se sustentaria a atuação. ... Saiba mais...

Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos

Avatar for @adam@@adam@11 janeiro 2018
O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015, determinando que caberá ao Estado brasileiro estimular a adoção de métodos extrajudiciais na solução de conflitos. ... Saiba mais...

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Consequencialismo e as nulidades nos contratos administrativos

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Dispute boards: prevenção de conflitos e eficiência contratual

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XIII SECMASC – Palestra 13/11/2025

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